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CFP discute classificação dos cursos de Psicologia com Inep

31/10/2018

Uma consulta pública aberta no final de setembro, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) propõe a reclassificação dos cursos de graduação em Psicologia em todo país. De acordo com a proposta, a Psicologia começaria a ser classificada como um curso da área de Ciências Sociais, Jornalismo e Informação (subárea de Ciências Comportamentais).
A proposta vai de encontro a Resolução 218/97 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que regulamenta as profissões da área de saúde, na qual a psicologia está inserida e gerou posicionamento contrário do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e de vários CRs.
De acordo com o Conselho Federal de Psicologia, a nova classificação sugerida implicaria em um retrocesso, diante diversos pontos importantes a considerar como:
– a condição transdisciplinar da subjetividade, que inclui a dimensão social mas não se restringe a ela;
– a multiplicidade de campos de inserção da Psicologia;
– o inevitável reducionismo implicado no conceito de ciência comportamental;
– a Resolução 218/97 do MS/CNS, que reconhece a Psicologia entre as áreas vinculadas à Saúde e a Portaria Interministerial 880/97 – MEC/MS, que cria a Comissão Interministerial para definir e propor parâmetros para autorização de cursos de graduação em Medicina, Odontologia e Psicologia;
– o posicionamento da 8ª Conferência Nacional de Saúde, que reconhece a relação saúde/doença como decorrente das condições de vida e trabalho e a perspectiva da integralidade e interdisciplinaridade no campo da saúde, nela inserindo a Psicologia;
– a adoção de uma concepção ampliada de saúde, em que se inserem as questões sociais, culturais, históricas e subjetivas;
– as consequências que podem advir dessa categorização, uma vez que ela orientará as políticas de autorização e avaliação de cursos e, na prática, também as políticas de formação a distância;
Desta forma, o Conselho Federal de Psicologia considera “inadequada a classificação proposta, que insere a Psicologia na Área de Ciências Sociais, Jornalismo e Informação, subárea Ciências Sociais e Comportamentais” e sugere que, ao responder a referida consulta, as coordenações apontem a Psicologia como área de Saúde e Bem-estar, subárea Bem-estar.
O CRP-MA, após discutir o tema em Plenária no dia 27/10, decidiu acompanhar a orientação do CFP e convidou coordenadores dos cursos de Psicologia do Maranhão para uma reunião na última segunda-feira (29) com objetivo dar subsídios para nortear uma resposta à consulta conforme as orientações que constam no passo a passo no site do Conselho Federal de Psicologia.