Assembleia Geral do CRP-MA ocorreu no dia 19.10 para deliberações participativas

por CRP22, 28/10/2017 às 14:12 em Acontece

Ocorreu, no último dia 19.10, às 19h, a Assembleia Geral de Psicólogos na sede do Conselho Regional de Psicologia do Maranhão (CRP-MA).

A Assembleia trata-se de uma reunião anual promovida pelo CRP-MA na qual o Relatório de Gestão é apresentado aos profissionais e são realizadas discussões sobre as receitas e despesas, incluindo as ações e atividades de competência da autarquia. Em seguida, realiza-se votação sobre o valor de anuidade para pessoas física e jurídica, formas de parcelamento, descontos, taxas e emolumentos para o exercício de 2018. Na ocasião também foi apresentada a proposta orçamentária para o próximo ano.

Sobre valor de anuidade de Pessoa Física (PF), foi aprovado, por 14 votos a 1, o reajuste de 8%, estabelecendo-se o valor de R$ 457,33 (quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos, mais o fundo de seção no valor de R$ 6,35 (seis reais e trinta e cinco centavos), perfazendo o valor de R$ 463,68 (quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos), um aumento de R$ 33,88 (trinta e três reais e oitenta e oito centavos) em comparação ao valor anterior.

Ainda sobre a discussão desta pauta, foi definido o desconto de 15% para os psicólogos que realizarem o pagamento em cota única até 31.01.18 (R$ 395,08). O pagamento da anuidade também pode ser feito em cinco parcelas iguais, sem desconto, com o fundo de seção incluso na primeira parcela, sendo a 1.ª parcela até 31/01/2018, a 2.ª parcela até 28/02/2018, a 3.ª parcela até 31/03/2018, a 4.ª parcela até 30/04/2018 e a 5.ª parcela até 31/05/2018.

O valor da anuidade de Pessoa Jurídica (PJ-empresas) foi definido de acordo com o capital social, conforme normatizou a Resolução do Conselho Federal de Psicologia n.º 004/2017 que estabeleceu os seguintes patamares em nível nacional:  capital social até R$ 50.000,00 anuidade de R$ 707,85  (setecentos e sete reais e oitenta e cinco centavos); acima de R$ 50.000,01 e até R$ 200.000,00 anuidade de R$ 1.409,36 (um mil, quatrocentos e nove reais e trinta e seis centavos), acima de R$ 200.000,01 e até R$ 500.000,00 anuidade de R$ 2.110,86 (dois mil, cento e dez reais e oitenta e seis centavos), acima de R$ 500.000,01 e até R$ 1.000.000,00 anuidade de R$  2.812,36 (dois mil, oitocentos e doze reais e trinta e seis centavos); acima de R$ 1.000.000,01 e até R$ 2.000.000,00 anuidade de R$ 3.513,87 (três mil, quinhentos e treze reais e oitenta e sete centavos);, acima de R$ 2.000.000,01 e até R$ 10.000.000,00 anuidade de R$ 4.215,37 (quatro mil, duzentos e quinze reais e trinta e sete centavos)  e acima de R$ 10.000.000,01 anuidade de R$ 5.618,38 (cinco mil, seiscentos e dezoito reais e trinta e oito centavos), mais o fundo de seção de R$ 6,35 (seis reais e trinta e cinco centavos).

Finalizada a votação sobre os valores de anuidade de PF e PJ, foi apresentada a Proposta Orçamentária para o exercício 2018, de R$ 1.880.100,00 (um milhão, oitocentos e oitenta mil e cem reais). Após ponderações entre os psicólogos presentes, o tema foi colocado em votação e a Proposta Orçamentária para o Exercício de 2018 foi aprovada por unanimidade.

Considerando que a anuidade são sofreu ajuste nos últimos 2 anos, o valor de aumento proposto pela gestão do CRP-MA para o ano de 2018, com ampla anuência dos psicólogos presentes, justifica-se pela necessária manutenção das ações da autarquia, bem como pela manutenção e melhorias na estrutura da sua sede.  

Contamos com a colaboração e apoio de todos e todas.

 

Eliandro Rômulo Cruz Araújo

Presidente do CRP-MA



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