O Conselho Regional de Psicologia do Maranhão (CRP-MA) se reuniu no dia 31 de outubro com representantes da Coalizão Nacional de Orfandade e Direitos e da Federação Israelita do Maranhão (FIM) para tratar sobre os atuais desafios para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes em situação de orfandade após a pandemia da Covid-19 no estado.
Estiveram presentes, Ana Letícia Barbosa Lima, presidente do V Plenário do CRP MA, Cristiane Ribeiro, assistente de Coordenação do CRP MA, Milton Alves Santos, Coordenador Executivo da Coalizão Nacional de Orfandade e Direitos e Jordana de Sena Campos, representante da Federação Israelita no Maranhão.
O Maranhão foi pioneiro no país ao promulgar uma lei de proteção à orfandade causada pela Covid-19. A Lei Estadual nº 11.508/2021, instituiu a criação do “Auxílio Cuidar” que prevê pagamento de um benefício mensal de R$ 500 até a maioridade civil de crianças e adolescentes em situação de orfandade bilateral. No entanto, para Milton Alves Santos, coordenador executivo da Coalizão Nacional de Orfandade e Direitos, o programa maranhense acabou preso à lógica do “familismo”, deixando de reconhecer a orfandade unilateral quando a criança perde apenas um dos cuidadores.
Estima-se que no Brasil, cerca de 149 mil crianças e adolescentes tornaram-se órfãs de pai ou mãe, em virtude da covid-19, entre janeiro de 2020 e dezembro de 2021. Se considerarmos avós e outros cuidadores o número sobe para 280 mil. No caso do Maranhão, cerca de 5.960 crianças e adolescentes ficaram órfãos de algum cuidador em decorrência direta da COVID-19. Os dados são resultado de um estudo de pesquisadores ingleses, brasileiros e americanos que demonstra a “magnitude da orfandade no Brasil” e também “as grandes desigualdades entre os estados”. Os dados evidenciam o impacto da pandemia nas estruturas familiares brasileiras e reforça a importância de políticas públicas voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes em situação de orfandade.
Diante desse cenário, o CRP-MA reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos humanos e com a promoção de políticas públicas integradas de cuidado e proteção e por isso, em reunião plenária realizada no dia 1º de novembro, deliberou que assumirá a coordenação do Comitê Estadual de Orfandade no Maranhão, em parceria com outras instituições da sociedade civil e do poder público, fortalecendo assim a atuação interinstitucional em defesa da infância e da adolescência no Estado.
