Representantes do Ministério Público, Conselhos Profissionais e órgãos de controle durante ação integrada em clínicas de atendimento a pessoas com TEA, em São Luís.

Nos dias 10 e 11 de fevereiro, no turno da manhã, o Conselho Regional de Psicologia do Maranhão (CRP-MA) participou de uma ação de fiscalização conjunta em São Luís, articulada pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, sob condução da promotora Lítia Cavalcanti, com a presença da Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros, PROCON e Conselhos Regionais da área da saúde (CREFONO, CREFITO e CRPMA).

A ação ocorreu em clínicas que atendem crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e comorbidades, vinculadas à HAPVIDA e rede credenciada. Foram visitadas duas unidades da rede HAPVIDA, entre elas a MEDPREV HAPVIDA, além do Espaço Avançar.

A fiscalização foi motivada pela intenção da operadora de descredenciar clínicas especializadas em atendimentos para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista e redirecionar o atendimento.

Entre as adequações apontadas estão a regularização de inscrição junto ao CRP-MA, ajustes na estrutura física, organização dos registros documentais, revisão da qualificação do corpo profissional e regularização de estagiários que atuam como aplicadores ABA.

A atuação integrada dos órgãos envolvidos permite uma análise técnica ampla das condições de funcionamento dos serviços e contribui para a definição de encaminhamentos institucionais a partir das irregularidades identificadas.