A Pessoa Jurídica quando da substituição do responsável técnico, está obrigada a informar, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do desligamento do responsável anterior, o nome e o registro profissional do psicólogo que assumirá a função.

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS

Os seguintes documentos dever ser digitalizados e anexados em formato PDF:

• Declaração de Desligamento de Responsabilidade Técnica
• Termo de Responsabilidade Técnica Download

COMO REALIZAR ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA?

Clique no Botão “ACESSE O REQUERIMENTO”, o botão que fica localizado após as instruções e siga os passos para fazer sua solicitação.